A reprodução assistida tem sido uma importante aliada para casais homoafetivos que desejam formar uma família. Com os avanços da medicina e o fortalecimento dos direitos reprodutivos no Brasil, o sonho da maternidade e paternidade LGBTQIA+ é cada vez mais possível e acolhido.
Hoje, homens e mulheres em relações homoafetivas encontram opções seguras, legais e personalizadas para realizar o desejo de ter filhos biológicos. E, mais importante: encontram também espaços de respeito, acolhimento e representatividade.
Neste artigo, explicamos como funciona a reprodução assistida para casais homoafetivos, quais são os métodos disponíveis, aspectos legais, cuidados emocionais e o papel da Procriar nesse processo.
Avanços da reprodução assistida e inclusão
Nas últimas décadas, a medicina reprodutiva evoluiu muito em tecnologia, mas também em acessibilidade e inclusão. O Conselho Federal de Medicina (CFM) autoriza expressamente o uso das técnicas de reprodução assistida para qualquer pessoa ou casal, independentemente do estado civil, orientação sexual ou identidade de gênero.
Essa mudança representa um marco de respeito à diversidade familiar, reconhecendo que o amor e o desejo de cuidar são os verdadeiros pilares da parentalidade.
Opções de reprodução assistida para casais homoafetivos femininos
Casais formados por duas mulheres têm à disposição diferentes possibilidades de tratamento, que variam conforme os objetivos e a saúde reprodutiva de cada uma.
Inseminação intrauterina (IIU) com sêmen de doador
É um dos métodos mais simples. Nesse caso, uma das parceiras é submetida a um ciclo de estimulação ovariana leve. O sêmen de um doador (proveniente de um banco autorizado) é introduzido diretamente no útero durante o período fértil, facilitando a fecundação natural.
A IIU é indicada para mulheres com trompas saudáveis e boa ovulação.
Fertilização in vitro (FIV) com sêmen de doador
Na FIV, os óvulos são coletados e fecundados em laboratório com o sêmen do doador. Depois, o embrião formado é transferido para o útero.
Essa técnica é indicada quando há fatores de infertilidade, idade mais avançada ou quando o casal deseja realizar o método de gestação compartilhada (também conhecido como “fertilização recíproca”).
Gestação compartilhada
Na gestação compartilhada, uma das mulheres fornece os óvulos e a outra é quem recebe o embrião e realiza a gestação. Assim, ambas participam biologicamente e emocionalmente do processo: uma como mãe genética e a outra como mãe gestacional.
É uma das opções mais procuradas por casais homoafetivos femininos, pois simboliza a união e o vínculo conjunto com o bebê.
Opções de reprodução assistida para casais homoafetivos masculinos
Para casais formados por dois homens, o processo envolve duas etapas principais: a doação de óvulos e o útero de substituição (gestação por substituição), também conhecida popularmente como “barriga solidária”.
Fertilização in vitro com óvulos doados
Os espermatozoides de um ou de ambos os parceiros são utilizados para fecundar os óvulos de uma doadora anônima. A escolha da doadora segue critérios rigorosos de saúde, idade e compatibilidade, e é feita por meio de bancos de gametas autorizados.
Útero de substituição (barriga solidária)
Após a fecundação e formação dos embriões, eles são transferidos para o útero de uma mulher que cederá temporariamente o útero para gestar a criança.
De acordo com a Resolução CFM nº 2.320/2022, essa mulher deve ter parentesco consanguíneo até o quarto grau com um dos parceiros (por exemplo, mãe, irmã, tia ou prima). Em casos excepcionais, é possível recorrer à autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).
A gestação é acompanhada por uma equipe multiprofissional, garantindo segurança e ética em todo o processo.
Aspectos legais e éticos da reprodução assistida para casais homoafetivos no Brasil
A reprodução assistida para casais homoafetivos é legalmente reconhecida no Brasil. A Resolução nº 2.320/2022 do CFM garante o acesso igualitário a todas as técnicas, respeitando princípios éticos e o anonimato de doadores e doadoras.
Além disso, desde 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o registro civil de filhos de casais homoafetivos, reconhecendo a dupla parentalidade no documento de nascimento, sem necessidade de ação judicial.
Isso significa que ambos os parceiros podem ser registrados legalmente como pais ou mães desde o nascimento da criança.
O papel da clínica na jornada do casal
O processo de reprodução assistida envolve acolhimento, respeito e segurança. Na Procriar, entendemos que cada história é única, e que cada casal chega com uma trajetória marcada por sonhos, expectativas e, muitas vezes, desafios emocionais.
Nosso papel é oferecer um ambiente onde o paciente se sinta ouvido, respeitado e representado. Desde a primeira consulta, são avaliados:
- O histórico clínico e reprodutivo de cada pessoa do casal;
- As opções médicas e legais mais adequadas;
- O suporte emocional necessário em todas as fases do tratamento.
Além do acompanhamento médico especializado, a clínica conta com equipe multidisciplinar (psicologia, enfermagem, nutrição e embriologia) para garantir que o processo seja completo e humanizado.
Cuidados emocionais e apoio durante o processo
A decisão de formar uma família por meio da reprodução assistida envolve emoção, expectativas e, muitas vezes, vulnerabilidade. Por isso, o acompanhamento psicológico é um aliado fundamental.
Ele ajuda o casal a lidar com questões como:
- O tempo de espera entre etapas;
- As decisões sobre doação e gestação compartilhada;
- A pressão social e familiar;
- O manejo da ansiedade e da esperança.
Aqui, o cuidado emocional é parte essencial do tratamento, pois acreditamos que acolher a mente é também cuidar da fertilidade.
Fertilidade e diversidade: famílias que nascem de muitas formas
O amor é plural, e as famílias também. Hoje, a reprodução assistida permite que casais homoafetivos realizem o sonho de ter filhos com segurança, ética e representatividade.
Cada escolha (seja inseminação, FIV, gestação compartilhada ou útero de substituição) é acompanhada de perto por profissionais preparados para garantir uma jornada respeitosa e positiva.
Na Procriar, acolhemos todas as formas de amor e acreditamos que o sonho de formar uma família deve estar ao alcance de todos.
Agende uma consulta de planejamento reprodutivo e descubra as possibilidades da reprodução assistida para casais homoafetivos!
